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Rogério Martins de Gouveia
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Aprovado XXXIII Exame de Ordem 2º Fase
Atuou como Perito Grafotécnico entre 2013-2018
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Rogério Martins de Gouveia
OAB 70.518/DF
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Rogério Martins de Gouveia
Artigo ·
ontem
Inventário concluído: o que fazer quando um herdeiro não quer sair do imóvel?
Após a conclusão de um inventário, é comum que os herdeiros acreditem que a situação patrimonial da família está finalmente resolvida. No entanto, em muitos casos, surge um novo problema: um dos...
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Rogério Martins de Gouveia
Artigo ·
ontem
O mei e salário maternidade.
Uma das consequências mais importantes de manter o MEI em dia envolve o direito ao salário-maternidade. Antes, o INSS exigia da MEI, da contribuinte individual e da segurada facultativa o cumprimento...
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Rogério Martins de Gouveia
Artigo ·
ontem
Consequências jurídicas de não manter o pagamento do MEI em dia
O Microempreendedor Individual — MEI — foi criado como uma forma simplificada de formalização do pequeno empreendedor, permitindo o exercício regular de atividade econômica com menor carga...
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Comentários
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Rogério Martins de Gouveia
Comentário ·
há 2 meses
Emoji de “joinha” como aceite contratual
Rafael Leão
·
há 3 meses
Analisando o artigo, tive um caso semelhante onde a pessoa recebeu no zap o valor das dívidas e confirmou com "joinha", embora eu atuava pelo credor, aleguei essa tese.
Mas dou a seguinte dica: Recebeu contrato, valor de dívida, coloque "joinha" mas com frase, recebei o contrato, vou analisar. Vou analisar o conteúdo. Não deixe o joinha só.
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Rogério Martins de Gouveia
Comentário ·
há 11 meses
Tema 1389 do STF - "Pejotização"
Maria Eduarda Marques
·
há 11 meses
Do jeito que esse desgoverno quer acabar com empresários, já imaginamos o desemprego.
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Rogério Martins de Gouveia
Comentário ·
há 2 anos
A proibição de manifestação em rede social como medida cautelar diversa da prisão
Victor Dias
·
há 2 anos
Acredito que a decisão fora fundamentada nós incisos II e III, pois não precisa estar próximo a pessoas fisicamente, mas até mesmo virtualmente, já que pode interferir no processo.
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 2 anos
Um caso de relativização do direito real de habitação
UM CASO DE RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO REAL DE HABITAÇÃO Rogério Tadeu Romano Observo o que foi publicado no portal Migalhas, acerca de caso envolvendo o instituto do direito real de habitação. “Em seu...
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Tatiane Oliveira da Silva Advogada para Homens
Artigo ·
há 5 anos
Um dos herdeiros não quer assinar o inventário. E agora?
O inventário é o processo em que se descreve, detalhadamente, o patrimônio de uma pessoa que já morreu e deixou bens para os herdeiros. Algumas pessoas acham que nunca vão precisar de um advogado na...
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